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Quem tem direito aos óculos de grau gratuitos pelo SUS?
O programa do SUS foi criado para atender principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade financeira. Ele está disponível para qualquer pessoa que precise de correção visual e tenha uma receita emitida por um oftalmologista do SUS.
Embora não existam restrições específicas de idade ou renda, em algumas regiões do Brasil, o programa pode priorizar famílias de baixa renda ou pessoas em maior risco social.
Como solicitar óculos de grau pelo SUS: Passo a Passo
O processo para conseguir óculos de grau pelo SUS é simples, mas exige o cumprimento de algumas etapas específicas. É fundamental verificar as regras locais, já que elas podem variar de cidade para cidade. Confira os passos básicos:
- Agende uma consulta oftalmológica na UBS
Entre em contato com a Unidade Básica de Saúde (UBS) ou outro posto de atendimento do SUS em sua cidade e agende uma consulta com um oftalmologista.
- Realize os exames e obtenha a receita médica
Na consulta, o oftalmologista avaliará sua visão e, se necessário, emitirá uma receita médica detalhada para os óculos.
- Apresente a solicitação na Central de Regulação do SUS
Com a receita em mãos, vá até a Central de Regulação do SUS do seu município e realize a solicitação, preenchendo os formulários necessários.
- Aguarde a avaliação e o encaminhamento
A equipe responsável analisará sua solicitação e, se aprovada, encaminhará para uma ótica conveniada.
- Escolha da armação e lentes
Na ótica, você poderá escolher a armação e as lentes adequadas de acordo com suas preferências, respeitando as opções disponíveis.
- Acompanhe o processo
O tempo para receber os óculos pode variar. Acompanhe o andamento da solicitação na Central de Regulação ou na UBS para informações sobre o prazo.
Documentos necessários
Para garantir um atendimento eficiente, é essencial apresentar a documentação correta. Veja os principais documentos exigidos:
Para o paciente:
• Receita médica emitida pelo SUS.
• RG ou certidão de nascimento.
• Cartão do SUS atualizado.
• CPF.
• Comprovante de residência.
Para menores de idade:
Além dos documentos acima, os pais ou responsáveis devem apresentar:
• RG e CPF do responsável.
• Comprovante de residência do responsável.
• Procuração, caso o responsável legal não seja parente.
Para moradores de abrigos:
• Declaração da instituição onde reside.
• Documentação padrão (receita médica, RG, etc.).
Quanto tempo demora para receber os óculos?
O prazo para receber os óculos pode variar de acordo com a cidade e a demanda local. Em algumas regiões, o prazo é de até 30 dias após a aprovação, mas pode ser maior em locais com alta demanda ou limitações no sistema de saúde.
Por isso, é importante acompanhar o status da solicitação na UBS ou na Central de Regulação do SUS.
Informações adicionais
O programa de óculos de grau gratuitos pelo SUS é uma iniciativa que busca ampliar o acesso à saúde ocular e promover igualdade entre os brasileiros.
Caso tenha dúvidas, procure a UBS mais próxima ou entre em contato com a Secretaria de Saúde do seu município. Além disso, o Disque Saúde, pelo número
136, está disponível para esclarecer dúvidas sobre serviços do SUS.
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